Termos de uso do usuário final da Sophos

ESTES TERMOS DE USO DO USUÁRIO FINAL DA SOPHOS (“CONTRATO”) ENTRE O CLIENTE E A SOPHOS TECHNOLOGY LIMITED (PARA CLIENTES NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, CANADÁ OU AMÉRICA LATINA) OU A SOPHOS LIMITED (PARA TODOS OS OUTROS CLIENTES) (COLETIVAMENTE, “SOPHOS”) REGEM O ACESSO E O USO DOS PRODUTOS SOPHOS PELO CLIENTE (O QUE INCLUI SOFTWARE, SERVIÇOS EM NUVEM E SERVIÇOS DE SEGURANÇA) E CONSTITUEM UM CONTRATO LEGALMENTE VINCULATIVO E EXEQUÍVEL. 

O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO AO CLICAR EM UMA CAIXA INDICANDO ACEITAÇÃO OU CONCORDÂNCIA, OU AO ACESSAR OU USAR O PRODUTO, OU AO ADQUIRIR O PRODUTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. SE O INDIVÍDUO QUE ACEITA OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO ESTIVER ACEITANDO EM NOME DE UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE JURÍDICA, TAL INDIVÍDUO DECLARA QUE TEM AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL ENTIDADE A ESTE CONTRATO. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, NÃO ACESSE OU USE O PRODUTO.  

Se você deseja visualizar o Contrato em outro idioma, visite qualquer uma das seguintes páginas:  Inglês, Espanhol, Francês, Italiano, Alemão, Chinês Tradicional, Chinês Simplificado e Japonês

1. DEFINIÇÕES

“Afiliada” significa, com relação a cada parte, uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controle comum com tal parte. Para os fins desta definição, “controle” significa a propriedade beneficiária de mais de cinquenta por cento (50%) do poder de voto ou capital social em uma entidade.

“Produto Beta” significa qualquer Produto (ou parte de um Produto) que a Sophos identifique como beta, pré-lançamento, acesso antecipado ou visualização, e que seja disponibilizado ao Cliente durante o Prazo do Produto, mas não disponibilizado de forma geral para uso.

“Serviço em Nuvem” significa a oferta de software como serviço hospedado ou outro(s) recurso(s) habilitado(s) para nuvem do Software.

“Informações Confidenciais” significam quaisquer informações não públicas, confidenciais ou proprietárias da parte divulgadora que estejam claramente marcadas como confidenciais ou que devam ser razoavelmente consideradas confidenciais dada a natureza das informações e as circunstâncias da divulgação, incluindo quaisquer Produtos Beta e Documentação relacionada.

“Cliente” significa a empresa ou entidade jurídica identificada no Anexo aplicável ou, no caso de não haver um Anexo aplicável, “Cliente” significa: (a) a empresa ou entidade jurídica em nome da qual um Usuário acessa ou usa o Produto, ou (b) um indivíduo que acessa ou usa o Produto em nome próprio.

“Conteúdo do Cliente” significa todo software, dados (incluindo Dados Pessoais), aplicativos de terceiros ou que não sejam da Sophos, e qualquer outro conteúdo, comunicações ou material, em qualquer formato, e qualquer sistema, rede ou infraestrutura fornecido ou disponibilizado pelo Cliente ou Usuário à Sophos em conexão com o acesso e uso do Produto pelo Cliente.

“Relatório do Cliente” significa relatórios escritos que são criados especificamente para o Cliente como resultado dos Serviços de Segurança fornecidos sob o Contrato.

“Documentação” significa quaisquer especificações técnicas, conteúdo de ajuda online, manuais do usuário ou materiais semelhantes referentes à implementação, operação, acesso e uso do Produto que sejam disponibilizados pela Sophos, conforme possam ser revisados pela Sophos periodicamente.

“Direito de Uso” significa a quantidade de unidades do Produto com base nas métricas aplicáveis que o Cliente adquiriu e o Termo do Produto associado, cada um conforme estabelecido no Anexo aplicável.

“Hardware” significa qualquer appliance ou componente de computação física da Sophos (seja novo ou recondicionado, e sujeito ou não ao pagamento de uma taxa) no qual o Software opera, e quaisquer componentes ou periféricos relacionados (incluindo, mas não se limitando a, cabos de alimentação, ventoinhas, módulos de fonte de alimentação, unidades, suportes, kits de envio e kits de montagem em rack).

“Parceiro” significa um revendedor, distribuidor autorizado da Sophos ou outro terceiro independente de quem o Cliente adquire um Produto.

“Dados Pessoais” significa “dados pessoais” ou “informações pessoais”, conforme esses termos são definidos pelas leis de proteção de dados aplicáveis, e inclui qualquer informação relacionada a um indivíduo ou domicílio identificado ou identificável.

“Produto” significa Software, Serviço, Software de Serviço ou Produto Beta que o Cliente está autorizado a acessar e usar sob os termos deste Contrato (e quaisquer dados gerados por eles, excluindo Conteúdo do Cliente), incluindo quaisquer serviços de suporte e manutenção aplicáveis, e Documentação.

“Termo do Produto” significa o período de tempo especificado no Anexo aplicável durante o qual (i) o Cliente está autorizado a acessar e usar o Produto, ou (ii) os Serviços de Segurança podem ser realizados.

“Leis de Sanções e Controle de Exportação” significa qualquer lei, regulamento, estatuto, proibição ou medida semelhante aplicável ao Produto e/ou a qualquer uma das partes relacionada à adoção, aplicação, implementação e execução de sanções econômicas, controles de exportação, embargos comerciais ou quaisquer outras medidas restritivas, incluindo, mas não se limitando a, aquelas administradas e aplicadas pela União Europeia, pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos, que serão consideradas aplicáveis ao Produto.

“Anexo” significa a confirmação de pedido emitida pela Sophos, ou outra documentação equivalente (ou seja, Documento de Transação ou SOW), que detalha a compra de um Produto pelo Cliente e o Direito de Uso, e pode incluir outros detalhes de acesso e uso para o Produto.

“Dados de Segurança” significa qualquer informação gerada, coletada ou processada pela Sophos em conexão com o uso do Produto pelo Cliente, incluindo informações de diagnóstico e uso relacionadas ao desempenho e operação do Produto, eventos de segurança, logs, atributos de conteúdo, dados de sessão, dados de suporte, dados de conta, dados de rede, arquivos reais ou potencialmente maliciosos, violações de política de segurança detectadas pelo nosso Produto e quaisquer derivados dos mesmos.

“Serviço de Segurança” significa quaisquer serviços de segurança gerenciados ou outros serviços de segurança associados, incluindo serviços de consultoria, resposta a incidentes, implantação ou consultoria: (i) para os quais a Descrição do Serviço seja publicada com este Contrato em https://www.sophos.com/legal, ou (ii) realizados pela Sophos de acordo com uma Declaração de Trabalho mutuamente acordada.

“Serviço” significa um Serviço de Segurança ou Serviço em Nuvem.

“Descrição do Serviço” significa a descrição da Sophos dos recursos de um Serviço de Segurança, incluindo quaisquer termos e requisitos adicionais específicos do Serviço, disponíveis em https://www.sophos.com/legal.

“Software de Serviço” significa qualquer Software disponibilizado pela Sophos para uso do Cliente em conexão com um Serviço de Segurança.

“Software” significa programas de computador da Sophos, incluindo atualizações, upgrades, firmware, incluindo qualquer software incorporado no Hardware.

“Materiais da Sophos” significa (i) todos os materiais proprietários da Sophos, quaisquer resumos escritos ou impressos, gráficos, algoritmos, documentação, modelos, know-how, invenções, técnicas, modelos, análises ou relatórios gerados em conexão com um Produto, e (ii) dados gerados pela Sophos em conexão com o uso de um Produto pelo Cliente, incluindo, mas não se limitando a, detecções, dados de ameaças, indicadores de comprometimento e quaisquer dados contextuais (mas excluindo Conteúdo do Cliente).

“Declaração de Trabalho” ou “SOW” ou “Documento de Transação” significa um documento escrito executado e mutuamente acordado que descreve os Serviços de Segurança a serem realizados pela Sophos para o Cliente, e pode incluir entregáveis, taxas, despesas e quaisquer informações relacionadas.

“Dados de Inteligência de Ameaças” significa qualquer informação sobre malware, ameaças, eventos de segurança reais ou tentados, incluindo, mas não se limitando a, sua frequência, origem, código ou metadados associados, identificadores gerais, setores atacados e geografias que: (i) o Cliente forneça à Sophos em conexão com este Contrato, ou (ii) seja coletada ou descoberta pela Sophos em conexão com o acesso e uso do Produto pelo Cliente, excluindo qualquer informação ou dado que identifique o Cliente ou na medida em que inclua Dados Pessoais. Para evitar dúvidas, os Dados de Inteligência de Ameaças não são Informações Confidenciais do Cliente.

“Usuário” significa funcionários, contratados e pessoal semelhante do Cliente e de suas Afiliadas permitidas, autorizados pelo Cliente ou suas Afiliadas a acessar e usar o Produto em nome de tal entidade.

2. USO E RESTRIÇÕES DO PRODUTO

2.1 Licença e Direito de Acessar e Usar. Sujeito ao cumprimento pelo Cliente dos termos deste Contrato, a Sophos concede ao Cliente uma licença não exclusiva, intransferível e mundial e o direito de acessar e usar o Produto listado no Anexo durante o Prazo do Produto aplicável exclusivamente para os fins internos de segurança da informação do Cliente. O Cliente pode permitir que seus Afiliados e Usuários usem o Produto de acordo com este Contrato, desde que o Cliente permaneça totalmente responsável e sujeito por seu uso do Produto e pelo cumprimento dos termos e condições deste Contrato. O Cliente pode fazer um número razoável de cópias do Software para fins de backup ou recuperação de desastres. Além disso, a Sophos concede ao Cliente uma licença limitada e não exclusiva para usar (i) Materiais da Sophos durante o Prazo do Produto; e (ii) Relatórios do Cliente (incluindo quaisquer Materiais da Sophos neles contidos) pelo prazo máximo permitido pela lei aplicável, cada um exclusivamente para os fins internos de segurança da informação do Cliente.

2.2 Nível de Uso. O Direito, juntamente com a(s) unidade(s) ou medidor(es) de Produto definidos especificados nas Diretrizes de Licenciamento em https://www.sophos.com/legal formam o nível de acesso e uso do Cliente aplicável (“Nível de Uso”). O Cliente pode acessar e usar o Produto de acordo com o Nível de Uso aplicável. Se o Cliente desejar aumentar seu Nível de Uso, deverá primeiro adquirir o Direito adicional correspondente. Se o Cliente exceder seu Nível de Uso, o Cliente pagará qualquer fatura por tal uso excedente emitida pela Sophos ou por um Parceiro de acordo com a Seção 6.

2.3 Restrições. Exceto conforme especificamente permitido neste Contrato, o Cliente não (e não permitirá que um Afiliado, Usuário ou terceiro) direta ou indiretamente: (a) sublicencie, revenda, alugue, arrendar, distribua, comercialize, torne comercial ou de outra forma transfira direitos ou uso de todo ou qualquer parte do Produto, ou forneça o Produto em regime de compartilhamento de tempo, bureau de serviços ou outra base similar; (b) modifique, copie, adapte, traduza, crie trabalhos derivados de, faça engenharia reversa, descompile, desmonte ou de outra forma tente derivar o código-fonte de qualquer parte do Produto, exceto quando expressamente permitido por lei e quando essencial para alcançar a interoperabilidade do Software com outro programa de software; (c) remova, altere ou oculte quaisquer avisos de direitos de propriedade contidos ou afixados ao Produto; (d) tente obter acesso não autorizado ao Produto, ou acesse ou use o Produto para construir um produto ou serviço concorrente, ou copie quaisquer ideias, recursos, funções ou gráficos do Produto; (e) tente interromper, degradar, prejudicar ou violar a integridade, segurança ou desempenho do Produto, incluindo, sem limitação, através da execução de qualquer forma de monitoramento de rede; (f) use o Produto para armazenar, transmitir ou propagar quaisquer vírus, rotinas de software ou outro código projetado para permitir acesso não autorizado, para desativar, apagar ou de outra forma prejudicar software, hardware ou dados, ou para realizar quaisquer outras ações prejudiciais; (g) carregue qualquer conteúdo para o Produto que seja ilegal, pornográfico, obsceno, indecente, assediador, racial ou etnicamente ofensivo, prejudicial, ameaçador, discriminatório, difamatório, ou que facilite ou promova atividades ilegais; (h) tome qualquer medida que imponha ou possa impor uma carga irracional ou desproporcionalmente grande na infraestrutura da Sophos, conforme determinado pela Sophos a seu exclusivo critério; (i) desative ou contorne qualquer mecanismo de monitoramento ou faturamento relacionado ao Produto; (j) use qualquer recurso das APIs da Sophos para qualquer finalidade que não seja no desempenho e de acordo com este Contrato; ou (k) acesse ou use o Produto de uma maneira que viole a lei ou regulamento aplicável, infrinja direitos de terceiros ou viole os termos e condições deste Contrato.

2.4 Produtos de Avaliação, Produtos Beta e Produtos Gratuitos.

1. Se a Sophos permitir que o Cliente conduza uma avaliação ou teste gratuito de um Produto (“Produto de Avaliação”), o Cliente poderá acessar e usar o Produto de Avaliação por trinta (30) dias, ou outra duração especificada pela Sophos por escrito (“Prazo de Avaliação”).
2. A Sophos pode convidar o Cliente para experimentar um Produto Beta, por um período especificado pela Sophos e sem custo, o que o Cliente pode aceitar ou recusar a seu exclusivo critério. O Cliente cumprirá as diretrizes de teste que a Sophos fornecer em conexão com o acesso e uso do Produto Beta pelo Cliente e fará esforços razoáveis para fornecer Feedback de acordo com a Seção 5.3. A Sophos pode descontinuar um Produto Beta a qualquer momento a seu exclusivo critério e pode não disponibilizá-lo de forma geral.
3. A Sophos pode disponibilizar certos Produtos, partes de certos Produtos ou certos níveis de uso gratuitamente (“Produto Gratuito”). O direito do Cliente de acessar e usar o Produto Gratuito não é garantido por nenhum período de tempo e a Sophos reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de: (i) limitar ou encerrar o uso do Produto Gratuito pelo Cliente; ou (ii) reduzir, alterar ou descontinuar a funcionalidade do Produto Gratuito. Para o Produto Gratuito, apenas o suporte da comunidade está disponível via https://community.sophos.com. A Sophos pode disponibilizar determinados Produtos para uso pessoal (“Licença de Uso Doméstico”). O Cliente só pode usar Produtos disponibilizados sob a Licença de Uso Doméstico para seu próprio uso pessoal não comercial e não para quaisquer outros fins.
4. PRODUTOS DE AVALIAÇÃO, PRODUTOS BETA, PRODUTOS GRATUITOS E LICENÇAS DE USO DOMÉSTICO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” SEM QUALQUER SUPORTE, INDENIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE OU RECURSO DE QUALQUER TIPO. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SOPHOS ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA, CONDIÇÃO OU OUTRO TERMO IMPLÍCITO QUANTO À COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO DE PRODUTOS DE AVALIAÇÃO, PRODUTOS BETA, PRODUTOS GRATUITOS OU LICENÇAS DE USO DOMÉSTICO.
5. Os termos desta Seção 2.4 aplicam-se e prevalecem sobre quaisquer termos conflitantes neste Contrato, com relação a todo acesso e uso de Produtos de Avaliação, Produtos Beta, Produtos Gratuitos ou Licenças de Uso Doméstico.

2.5 Serviços de Segurança. Todos os Serviços de Segurança começarão em uma data especificada no Cronograma, SOW ou em uma data mutuamente acordada. Para Serviços de Segurança realizados com base em tempo e material, o Cliente reconhece e concorda que quaisquer horas especificadas na SOW são apenas estimativas e fornecidas para referência, e se surgir um escopo adicional que exija exceder as horas estimadas, a Sophos notificará o Cliente e fornecerá uma estimativa revisada para aprovação antes de realizar Serviços de Segurança adicionais. Serviços de Segurança realizados com base em taxa fixa são limitados ao escopo de serviços declarado no Cronograma, SOW ou Descrição de Serviço aplicável. Quaisquer horas de Serviço de Segurança pré-compradas, mas não utilizadas, expirarão automaticamente doze (12) meses após a data da compra.

2.6 Modificações ao Produto e ao Contrato.

2.6.1 Produto. A Sophos pode, a seu exclusivo critério, modificar ou atualizar o Produto periodicamente sem reduzir ou degradar materialmente sua funcionalidade geral.

2.6.2 Contrato.

1. A Sophos pode modificar os termos deste Contrato periodicamente, publicando uma versão modificada em https://www.sophos.com/legal ou em um site alternativo que a Sophos identificar. Salvo indicação em contrário pela Sophos, todas as modificações serão aplicadas a quaisquer Direitos adquiridos ou renovados após a data da modificação. Se a Sophos fizer qualquer alteração material no Contrato que entrará em vigor em uma data anterior (“Modificação Imediata”), a Sophos notificará os Clientes: (i) de acordo com a Seção 11.2 (Notificação); ou (ii) publicando um aviso no console do Produto.
2. No caso de uma Modificação Imediata, exceto quando exigido por lei, regulamento, ordem judicial ou orientação emitida por um órgão regulador governamental, o Cliente terá o direito de rescindir o Contrato dentro de trinta (30) dias a partir da data do aviso de Modificação Imediata da Sophos se o Cliente se opuser a tal Modificação Imediata, e a rescisão entrará em vigor no final do período de trinta (30) dias. O acesso e uso contínuos do Produto pelo Cliente ou por um Usuário após trinta (30) dias da data da notificação de Modificação Imediata constituirão a aceitação do Cliente quanto à Modificação Imediata e ao Contrato atualizado. Se o Cliente rescindir o Contrato conforme previsto neste parágrafo, a Sophos fornecerá ou autorizará um reembolso proporcional das taxas pagas pelo Cliente à Sophos ou ao Parceiro, respectivamente, pelo restante do Prazo do Produto aplicável. O Cliente será responsável por todas as taxas incorridas antes da data efetiva da rescisão.

2.7 Suporte. A Sophos fornecerá o suporte técnico especificado no Cronograma ou documentação aplicável durante o Prazo do Produto. Pacotes de suporte técnico adicionais podem estar disponíveis mediante uma taxa adicional. Os pacotes de suporte técnico estão descritos em: https://www.sophos.com/support/technical-support. De tempos em tempos, a Sophos realiza manutenção programada para atualizar os servidores, software e outras tecnologias que são usados para fornecer o Serviço e envidará esforços comercialmente razoáveis para fornecer notificação prévia de tal manutenção programada. O Cliente reconhece que, em certas situações, a Sophos pode realizar manutenção de emergência do Serviço sem fornecer notificação prévia.

2.8 Código Aberto. O Produto pode conter software de código aberto que é disponibilizado sob contratos de licença de código aberto aplicáveis. Este Contrato não altera quaisquer direitos ou obrigações que o Cliente possa ter sob as licenças de código aberto aplicáveis. Qualquer software de código aberto entregue como parte do Produto e que não possa ser removido ou usado separadamente do Produto é coberto pelas disposições de garantia, suporte e indenização aplicáveis ao Produto.

2.9 Hardware. O uso do Hardware é regido por este Contrato, conforme modificado pelos Termos de Hardware da Sophos disponíveis em https://sophos.com/legal/hardware-terms. No caso de qualquer conflito entre os Termos de Hardware e este Contrato, os Termos de Hardware prevalecerão.

3. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

3.1 Acesso e Uso. O Cliente é o único responsável por: (a) acessar e usar o Produto de acordo com a Documentação; (b) determinar a adequação do Produto para os propósitos de segurança da informação interna do Cliente propósitos; (c) configurar o Produto adequadamente; (d) cumprir quaisquer regulamentos e leis (incluindo, sem limitação, leis de exportação, proteção de dados e privacidade) aplicáveis ao Conteúdo do Cliente e ao uso do Produto pelo Cliente; (e) acesso e uso do Produto pelo Cliente e pelos Usuários; (f) toda atividade que ocorra nas contas de Produto e suporte do Cliente, incluindo os direitos e privilégios que o Cliente concede aos Usuários e qualquer atividade realizada ou decisão tomada pelos Usuários; (g) fornecer todas as informações e assistência razoáveis necessárias para que a Sophos entregue o Produto, ou possibilite o acesso e uso do Produto pelo Cliente ou pelos Usuários; (h) usar meios razoáveis para proteger as informações da conta e as credenciais de acesso (incluindo senhas e dispositivos, ou informações usadas para fins de autenticação multifator) usadas pelo Cliente e pelos Usuários para acessar o Produto; e (i) notificar prontamente a Sophos sobre qualquer uso não autorizado da conta ou outra suspeita de violação de segurança, ou uso, cópia ou distribuição não autorizada do Produto ou do Conteúdo do Cliente.

3.2 Precisão das Informações. O Cliente concorda em fornecer informações de identificação do Cliente e do Usuário completas e precisas em conexão com o acesso e uso do Produto, incluindo, mas não se limitando a, fornecer detalhes de contato e informações relevantes e atualizadas do Cliente e do Usuário mediante solicitação da Sophos ou do Parceiro.

3.3 Serviços de Terceiros. O Produto pode permitir ou exigir que o Cliente associe sua conta do Produto a, vincule a, ou de outra forma acesse, sites, plataformas, conteúdo, produtos, serviços ou informações de terceiros (“Serviços de Terceiros”). Os Serviços de Terceiros não fazem parte do Produto, e a Sophos não controla e não é responsável pelos Serviços de Terceiros. O Cliente é o único responsável por: (a) obter e cumprir quaisquer termos de acesso e uso dos Serviços de Terceiros, incluindo quaisquer taxas ou encargos separados impostos pelo provedor dos Serviços de Terceiros; e (b) configurar os Serviços de Terceiros adequadamente. A Sophos se isenta de toda responsabilidade e obrigação decorrente ou relacionada ao acesso ou uso dos Serviços de Terceiros pelo Cliente, incluindo qualquer impacto nas capacidades do Produto como resultado do uso ou confiança do Cliente nos Serviços de Terceiros.

3.4 Aplicações Críticas. O Produto não é tolerante a falhas e o uso do Produto não é recomendado em ou em associação com aplicações críticas de segurança onde a falha dos Produtos em funcionar possa razoavelmente ser esperada resultar em morte, lesão pessoal, perda de propriedade ou danos físicos ou ambientais graves. Qualquer uso contrário a esta isenção de responsabilidade é de risco exclusivo do Cliente e a Sophos não se responsabiliza por tal uso.

4. CONTEÚDO DO CLIENTE; PROTEÇÃO DO CONTEÚDO DO CLIENTE; CONFIDENCIALIDADE; USO DE DADOS

4.1 Conteúdo do Cliente. O Cliente é o único responsável por todo o Conteúdo do Cliente, incluindo, mas não se limitando a, sua precisão, qualidade e legalidade. O Cliente declara e garante que: (a) possui os direitos legais para fornecer o Conteúdo do Cliente à Sophos e/ou a outros usuários do Produto, conforme aplicável; (b) forneceu quaisquer avisos necessários e obteve quaisquer consentimentos e/ou autorizações (incluindo quaisquer exigidos dos Usuários) relacionados ao seu acesso e uso do Produto e ao processamento e acesso ao Conteúdo do Cliente pela Sophos; e (c) cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis para coletar e processar o Conteúdo do Cliente, e transferir o Conteúdo do Cliente para a Sophos. O Cliente é responsável por tomar e manter medidas apropriadas para proteger a confidencialidade, integridade e segurança do Conteúdo do Cliente, incluindo, mas não se limitando a: (i) controlar o acesso que o Cliente fornece aos Usuários; e (ii) fazer backup do Conteúdo do Cliente.

4.2 Uso do Conteúdo do Cliente pela Sophos. O Cliente concede à Sophos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para acessar e usar o Conteúdo do Cliente para cumprir suas obrigações e exercer seus direitos sob este Contrato. Isso pode incluir identificar e notificar o Cliente sobre potenciais riscos de segurança e apoiar o Cliente no tratamento de tais riscos. Determinadas funcionalidades podem exigir a ativação ou assinatura de serviços adicionais.

4.3 Uso de Dados de Segurança e Dados de Inteligência de Ameaças. A Sophos pode usar Dados de Segurança e Dados de Inteligência contra Ameaças na medida necessária para (i) melhhorar o Produto, (ii) desenvolver novos recursos, produtos e serviços, (iii) manter e monitorar o desempenho do Produto (incluindo solução de problemas), ou (iv) gerar estatísticas agregadas e análises de tendências. Quando quaisquer Dados Pessoais estiverem contidos nos Dados de Segurança, a Sophos processará tais Dados Pessoais para as finalidades descritas acima, de acordo com as obrigações da Sophos sob as leis de proteção de dados aplicáveis e o Aviso de Privacidade da Sophos. A Sophos pode compartilhar Dados de Inteligência contra Ameaças com o objetivo de promover a conscientização sobre riscos de segurança, e pesquisas sobre spam e ameaças à segurança.

4.4 Proteção de Dados e Processamento de Conteúdo do Cliente pela Sophos. A Sophos manterá medidas administrativas, físicas e técnicas apropriadas projetadas para proteger a segurança, confidencialidade e integridade do Conteúdo do Cliente processado pela Sophos. O Aditivo de Processamento de Dados (“DPA”) localizado em https://www.sophos.com/legal/data-processing-addendum é incorporado por referência a este Contrato e se aplica na medida em que a prestação do Produto exija o processamento pela Sophos de Dados Pessoais dentro do Conteúdo do Cliente em nome do Cliente. No caso de qualquer conflito entre os termos do DPA e este Contrato, os termos do DPA prevalecerão.

4.5 Restrições de Conteúdo. Se o acesso e uso do Produto pelo Cliente exigirem que o Cliente cumpra obrigações de segurança de dados ou proteção de dados específicas do setor, o Cliente será o único responsável por tal conformidade. O Cliente não pode usar o Produto de uma maneira que sujeite a Sophos a esses regulamentos específicos do setor sem obter o consentimento prévio por escrito da Sophos.

4.6 Confidencialidade.

1. Cada parte reconhece que ela e suas Afiliadas (“Parte Receptora”) podem ter acesso a Informações Confidenciais da outra parte e de suas Afiliadas (“Parte Reveladora”) em conexão com este Contrato. A Parte Receptora usará o mesmo grau de cuidado que usa para proteger a confidencialidade de suas próprias Informações Confidenciais de natureza semelhante (mas não menos do que um cuidado razoável). A Parte Receptora concorda em (i) não usar nenhuma Informação Confidencial para qualquer finalidade que não seja a de cumprir suas obrigações e exercer seus direitos sob este Contrato, e (ii) restringir a disseminação de Informações Confidenciais apenas a indivíduos ou terceiros com uma “necessidade de saber” tais informações e que estejam sob um dever de confidencialidade substancialmente semelhante. Uma Parte Receptora pode divulgar as Informações Confidenciais da Parte Reveladora em qualquer processo legal ou conforme exigido por lei ou regulamento aplicável (como em resposta a uma intimação, mandado, ordem judicial, solicitação governamental ou outro processo legal); desde que, no entanto, na medida permitida pela lei aplicável, a Parte Receptora (1) notifique prontamente a Parte Reveladora antes de divulgar as Informações Confidenciais da Parte Reveladora; (2) coopere razoavelmente com e auxilie a Parte Reveladora, às custas da Parte Reveladora, em quaisquer esforços da Parte Reveladora para contestar a divulgação; e (3) divulgue apenas a parte das Informações Confidenciais da Parte Reveladora que seja legalmente exigida para ser divulgada.
2. Não obstante o acima exposto, as Informações Confidenciais de uma Parte Reveladora não incluirão informações que: (i) sejam ou se tornem parte do domínio público sem qualquer ato ou omissão da Parte Receptora; (ii) estivessem na posse legal da Parte Receptora antes da divulgação pela Parte Reveladora e não tivessem sido obtidas pela Parte Receptora direta ou indiretamente da Parte Reveladora; (iii) sejam legalmente divulgadas à Parte Receptora por um terceiro sem restrição quanto à divulgação; ou (iv) sejam desenvolvidas independentemente pela Parte Receptora sem o uso ou referência às Informações Confidenciais da Parte Reveladora.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE

5.1 Propriedade do Cliente. Exceto conforme expressamente previsto de outra forma neste Contrato, entre a Sophos e o Cliente, o Cliente retém todos os direitos, títulos e interesses sobre o Conteúdo do Cliente.

5.2 Propriedade da Sophos. Entre a Sophos e o Cliente, a Sophos retém todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, no e para o Produto e Materiais da Sophos, incluindo todos os aprimoramentos, melhorias, modificações, trabalhos derivados, logotipos e marcas registradas. A Sophos reserva todos os direitos no e para o Produto que não sejam expressamente concedidos sob este Contrato.

5.3 Feedback. O Cliente, Afiliadas ou Usuários podem fornecer sugestões, solicitações de aprimoramento ou recursos, ou outro feedback à Sophos com relação ao Produto (“Feedback”). Se o Cliente, Afiliadas ou Usuários fornecerem Feedback, a Sophos poderá usar o Feedback sem restrições e sem pagar qualquer compensação ao Cliente, e o Cliente, por meio deste, cede irrevogavelmente à Sophos todos os direitos de propriedade intelectual no e para tal Feedback.

6. TAXAS, PAGAMENTO E IMPOSTOS

Se o Cliente estiver adquirindo um Produto de um Parceiro, todas as disposições relacionadas a taxas, impostos e termos de pagamento serão exclusivamente entre o Parceiro e o Cliente. Caso contrário, o Cliente pagará à Sophos, ou à Afiliada de vendas local da Sophos, as taxas pelo Produto no prazo de trinta (30) dias a partir da data da fatura (na moeda e por meio do método de pagamento especificado na fatura), salvo indicação em contrário na fatura aplicável. Se permitido pela legislação aplicável, qualquer atraso no pagamento dará à Sophos o direito de cobrar juros sobre o pagamento em atraso. Todas as taxas excluem o imposto sobre valor agregado e quaisquer outros impostos, taxas, licenças, tributos, impostos especiais de consumo ou tarifas federais, estaduais, municipais ou governamentais, e o Cliente é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos avaliados com base nas compras do Cliente sob o Contrato.

7. GARANTIAS; ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1 Garantias. Cada parte garante à outra parte que possui a autoridade necessária para celebrar este Contrato. A Sophos garante que: (a) o Software terá um desempenho substancialmente de acordo com a Documentação durante o Prazo do Produto, e a Sophos utilizou técnicas padrão do setor para fornecer Produtos livres de vírus ou código malicioso; e (b) fornecerá os Serviços usando habilidade e cuidado comercialmente razoáveis, consistentes com o padrão do setor geralmente aceito, e os Serviços estarão em conformidade material com a Documentação correspondente e/ou a Descrição de Serviço correspondente, conforme aplicável. O único e exclusivo recurso do Cliente para a violação da garantia anterior pela Sophos é, a critério da Sophos, (i) reparar ou substituir o Produto, ou realizar novamente o Serviço em desconformidade, conforme aplicável, ou (ii) um reembolso proporcional das taxas pagas à Sophos ou a um Parceiro pelo período em que a Sophos esteve em violação da garantia anterior. Esta garantia está condicionada ao fornecimento, pelo Cliente, de notificação por escrito imediata à Sophos sobre a desconformidade do Produto, e ao uso do Produto em conformidade com este Contrato e de acordo com a Documentação. Quando a Sophos fornecer um reembolso das taxas pagas pelo Software, o Cliente deverá devolver ou destruir todas as cópias do Software aplicável.

7.2 Isenção de Garantia. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO NA SEÇÃO 7.1, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SOPHOS E SEUS LICENCIANTES E FORNECEDORES TERCEIROS REJEITAM EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA, CONDIÇÃO OU OUTRO TERMO IMPLÍCITO QUANTO À COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO DO PRODUTO. A SOPHOS NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÃO DE QUE O PRODUTO: (A) SERÁ ININTERRUPTO, COMPLETAMENTE SEGURO, LIVRE DE ERROS OU À PROVA DE FALHAS; (B) ATENDERÁ AOS REQUISITOS DE NEGÓCIOS DO CLIENTE OU OPERARÁ COM OS SISTEMAS ATUAIS DO CLIENTE; OU (C) IDENTIFICARÁ OU REMEDIARÁ TODAS AS AMEAÇAS OU INDICADORES DE COMPROMETIMENTO. A SOPHOS NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PROBLEMAS RELACIONADOS AO DESEMPENHO, OPERAÇÃO OU SEGURANÇA DO PRODUTO QUE POSSAM SURGIR DO CONTEÚDO DO CLIENTE, SERVIÇOS DE TERCEIROS OU QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS FORNECIDOS POR TERCEIROS. A SOPHOS REJEITA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER INTERCEPTAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DE QUAISQUER COMUNICAÇÕES ATRAVÉS DA INTERNET, REDES OU SISTEMAS FORA DO CONTROLE DA SOPHOS.

7.3 Limitação de Responsabilidade.

EM NENHUM CASO QUALQUER DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES, OU QUALQUER PERDA DE RECEITAS, NEGÓCIOS, LUCROS (EM CADA CASO, SEJA DIRETO OU INDIRETO), OU PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS EM CONEXÃO COM ESTE CONTRATO OU O PRODUTO, MESMO QUE OS DANOS FOSSEM PREVISÍVEIS OU QUE UMA PARTE TIVESSE SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DE QUALQUER DAS PARTES POR DANOS DIRETOS DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO OU AO PRODUTO EXCEDERÁ O VALOR TOTAL PAGO OU A PAGAR PELO CLIENTE À SOPHOS OU AO PARCEIRO, CONFORME APLICÁVEL, PELO(S) PRODUTO(S) QUE DERAM ORIGEM A TAL REIVINDICAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE DOZE (12) MESES ANTERIORES.

A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AQUI CONTIDA NÃO SE APLICARÁ À RESPONSABILIDADE DECORRENTE DA VIOLAÇÃO POR UMA PARTE DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OUTRA PARTE, OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO, OU FRAUDE, NEGLIGÊNCIA GRAVE OU MÁ CONDUTA INTENCIONAL DE UMA PARTE.

AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE NESTA SEÇÃO 7.3 APLICAM-SE (A) INDEPENDENTEMENTE DE TAIS REIVINDICAÇÕES SURGIREM SOB CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), EQUIDADE, ESTATUTO OU DE OUTRA FORMA, E (B) NÃO OBSTANTE A FALHA DO PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO. NADA NESTE CONTRATO LIMITA OU EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LIMITADA OU EXCLUÍDA SOB QUALQUER LEI APLICÁVEL.

8. INDENIZAÇÃO

8.1 Indenização pela Sophos.

1. A Sophos irá (i) indenizar, defender e isentar o Cliente de qualquer reivindicação, ação, processo ou procedimento de terceiros alegando que o acesso e uso do Produto pelo Cliente, de acordo com este Contrato, infringe a patente, marca registrada ou direitos autorais de tal terceiro; e (ii) reembolsar os honorários advocatícios e custos razoáveis do Cliente efetivamente incorridos e quaisquer danos finalmente concedidos contra o Cliente por um tribunal de jurisdição competente ou acordados pela Sophos em um acordo. Se uma reivindicação de terceiros for feita ou parecer provável de ser feita, a Sophos, a seu exclusivo critério, poderá: (1) obter o direito para o Cliente continuar acessando ou usando o Produto sob os termos deste Contrato; ou (2) modificar ou substituir o Produto para que não seja infrator, sem diminuição material na funcionalidade. Se a Sophos, a seu exclusivo critério, determinar que nenhuma das opções anteriores é razoavelmente viável, a Sophos poderá rescindir a licença ou o direito do Cliente de usar o Produto mediante notificação por escrito ao Cliente, e fornecer ou autorizar um reembolso pro rata das taxas pagas pelo Cliente à Sophos ou ao Parceiro, respectivamente, pelo restante do Prazo do Produto aplicável. O precedente constituirá a obrigação total da Sophos e o recurso exclusivo do Cliente em relação a qualquer reivindicação de terceiros contra o Cliente.
2. A Sophos não terá nenhuma obrigação de indenização por qualquer reivindicação na medida em que tal reivindicação, no todo ou em parte, seja baseada em: (i) uma modificação do Produto pelo Cliente ou por um terceiro; (ii) acesso ou uso do Produto de uma maneira que viole os termos e condições deste Contrato; (iii) tecnologia, designs, instruções ou requisitos fornecidos pelo Cliente ou por um terceiro em nome do Cliente; (iv) combinação, operação ou uso do Produto com produtos, softwares, serviços ou processos de negócios que não sejam da Sophos, se uma reivindicação não tivesse ocorrido se não fosse por tal combinação, operação ou uso; (v) uso continuado pelo Cliente de uma versão infratora do Produto após a Sophos ter fornecido uma versão não infratora e notificado o Cliente de sua disponibilidade; ou (vi) Conteúdo do Cliente ou Serviços de Terceiros.

8.2 Indenização pelo Cliente. O Cliente indenizará, defenderá e isentará a Sophos, suas Afiliadas e seus executivos, diretores, funcionários, contratados e agentes contra quaisquer reivindicações, responsabilidades e despesas (incluindo custas judiciais e honorários advocatícios razoáveis) que sejam incorridos como resultado de ou em conexão com: (a) apropriação indébita dos direitos de propriedade intelectual da Sophos ou violação das restrições de uso quanto aos direitos de propriedade intelectual da Sophos; (b) qualquer reivindicação, ação ou alegação de terceiros de que o Conteúdo do Cliente infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual exequíveis no(s) país(es) onde o Conteúdo do Cliente é acessado, fornecido ou recebido pela Sophos ou foi fornecido indevidamente à Sophos em violação dos direitos de qualquer pessoa, das políticas de privacidade do Cliente ou das leis aplicáveis (ou regulamentos promulgados sob elas), e (c) qualquer reivindicação, ação ou alegação por Afiliadas do Cliente decorrente de ou relacionada aos Serviços.

8.3 Indenização Geral Mútua. Cada parte concorda em defender, indenizar e isentar a outra parte de qualquer reivindicação ou ação de terceiros relacionada à violação ou suposta violação das leis de exportação pela Parte indenizante.

8.4 Procedimentos de Indenização. A parte indenizada (“Indenizado”) deverá: (a) notificar prontamente a parte indenizante (“Indenizante”) por escrito sobre qualquer reivindicação indenizável; (b) fornecer ao Indenizante toda assistência razoável, às custas do Indenizante; e (c) dar ao Indenizante controle exclusivo da defesa e do acordo da reivindicação. Qualquer acordo de uma reivindicação não incluirá uma obrigação de desempenho específico, exceto a obrigação de cessar o uso do Produto, ou uma admissão de responsabilidade pelo Indenizado, sem o consentimento do Indenizado. O Indenizado poderá participar da defesa de uma reivindicação indenizável com advogado de sua escolha e às suas próprias custas.

9. VIGÊNCIA E RESCISÃO

9.1 Vigência. Este Contrato permanecerá em vigor até o término do Prazo do Produto ou Prazo de Avaliação aplicável, a menos que seja rescindido antecipadamente nos termos desta Seção 9.

9.2 Rescisão do Contrato e Suspensão do Serviço. Qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato e qualquer Anexo aplicável vigente se a outra parte violar materialmente suas obrigações aqui estabelecidas e não sanar a violação no prazo de trinta (30) dias após o recebimento de notificação por escrito da violação. A Sophos, a seu exclusivo critério, poderá rescindir o Contrato sem responsabilidade se a Sophos acreditar razoavelmente que o acesso e uso do Produto pelo Cliente ou Usuário possa sujeitar a Sophos, suas Afiliadas ou qualquer terceiro a responsabilidade. A Sophos poderá suspender imediatamente o acesso e uso do Serviço, ou partes do Serviço, pelo Cliente ou Usuário, se: (a) a Sophos acreditar que existe uma ameaça significativa à funcionalidade, segurança, integridade ou disponibilidade do Serviço para o Cliente ou para outros clientes; (b) o Cliente violar a Seção 2.1 (Licença e Direito de Acessar e Usar), Seção 2.2 (Nível de Uso), Seção 2.3 (Restrições), Seção 6 (Taxas, Pagamento e Impostos) e/ou Seção 10.1 (Conformidade de Exportação); ou (c) o Cliente deixar de pagar a taxa do Produto ao Parceiro, quando aplicável. Quando razoavelmente praticável e legalmente permitido, a Sophos fornecerá ao Cliente aviso prévio de qualquer suspensão de Serviço desse tipo. A Sophos envidará esforços razoáveis para restabelecer o Serviço prontamente após determinar que o problema que causou a suspensão foi resolvido. Qualquer suspensão de Serviço sob esta Seção não isentará as obrigações de pagamento do Cliente sob este Contrato.

9.3 Efeito da Rescisão. Após o término ou expiração deste Contrato: (a) todos os direitos do Cliente sob este Contrato relacionados ao Produto terminarão imediatamente; (b) o Cliente não está mais autorizado a acessar o Produto ou a conta do Cliente; e (c) o Cliente deve destruir quaisquer cópias do Produto sob o controle do Cliente. Após qualquer rescisão pelo Cliente por violação material não sanada do Contrato pela Sophos, a Sophos fornecerá ou autorizará um reembolso pro rata das taxas pagas pelo Cliente à Sophos ou ao Parceiro, respectivamente, pelo restante do Prazo do Produto aplicável. Após qualquer rescisão pela Sophos por violação material não sanada do Contrato pelo Cliente, o Cliente pagará quaisquer taxas não pagas cobrindo o restante do Prazo do Produto então vigente. Para evitar dúvidas, a rescisão resultante de direitos estatutários de portabilidade de dados ou mudança é regida pela Seção 10.3.

9.4 Conteúdo do Cliente após a Rescisão. Após a rescisão ou expiração deste Contrato, o Cliente concorda que a Sophos não tem obrigação para com o Cliente de reter o Conteúdo do Cliente, que pode, posteriormente, ser permanentemente excluído pela Sophos. A Sophos protegerá a confidencialidade do Conteúdo do Cliente residente no Produto enquanto tais informações residirem no Produto. Não obstante o acima exposto, quando a lei aplicável obrigatória exigir que a Sophos disponibilize os dados do Cliente por um período limitado para fins de portabilidade de dados ou mudança, tais obrigações se aplicarão na medida exigida pela lei aplicável.

9.5 Fim de Vida Útil. O direito do Cliente de usar o Produto, e quaisquer recursos do Produto, está sujeito à política de fim de vida útil disponível em https://www.sophos.com/pt-br/content/product-lifecycle. O Cliente reconhece e concorda que é de responsabilidade exclusiva do Cliente revisar a política de fim de vida útil para cada Produto.

10. CONTROLE DE EXPORTAÇÃO; CONFORMIDADE COM AS LEIS

10.1 Conformidade de Exportação. O Cliente é o único responsável por garantir que o Produto seja usado, acessado e divulgado em conformidade com as Leis de Sanções e Controle de Exportação. O Cliente certifica que o Cliente ou os Usuários, ou qualquer parte que possua ou controle o Cliente ou os Usuários, não são (a) residentes habituais, localizados ou organizados sob as leis de qualquer país ou região sujeitos a sanções comerciais econômicas ou financeiras ou embargos comerciais impostos, administrados ou aplicados pela União Europeia, pelo Reino Unido ou pelos Estados Unidos; (b) um indivíduo ou entidade na Lista Consolidada de Pessoas, Grupos e Entidades Sujeitos a Sanções Financeiras da União Europeia; o Departamento do Tesouro dos EUA. Departamento do Tesouro dos EUA, Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas ou Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras; o Departamento de Comércio dos EUA. Lista de Pessoas Negadas ou Lista de Entidades do Departamento de Comércio; ou quaisquer outras listas de sanções ou pessoas restritas mantidas pela União Europeia, pelo Reino Unido ou pelos Estados Unidos; ou (c) o alvo ou sujeito de quaisquer Leis de Sanções e Exportação. O Cliente certifica ainda que ele e os Usuários não irão, direta ou indiretamente, exportar, reexportar, transferir ou de outra forma disponibilizar (i) o Produto, ou (ii) quaisquer dados, informações, programas de software e/ou materiais resultantes do Produto (ou produto direto do mesmo) para qualquer pessoa descrita em (a) a (c) ou em violação de, ou para qualquer finalidade proibida por, Leis de Sanções e Controle de Exportação, incluindo para usos finais relacionados à proliferação. O Cliente concorda que a Sophos não tem obrigação de fornecer o Produto quando a Sophos acreditar que o fornecimento do Produto possa violar as Leis de Sanções e Controle de Exportação. Mais detalhes estão disponíveis em https://www.sophos.com/legal/export.

10.2 Conformidade com as Leis. Cada parte concorda em cumprir todas as leis aplicáveis às ações e obrigações contempladas por este Contrato. Cada parte garante que, durante a vigência deste Contrato, nem a parte nem qualquer de seus diretores, funcionários, agentes, representantes, contratados, intermediários ou qualquer outra pessoa ou entidade agindo em seu nome tomou ou tomará qualquer medida, direta ou indiretamente, que infrinja (a) a Lei de Suborno do Reino Unido de 2010 (United Kingdom Bribery Act 2010), (b) a Lei de Práticas de Corrupção Estrangeira dos Estados Unidos de 1977 (United States Foreign Corrupt Practices Act 1977), ou (c) quaisquer outras leis ou regulamentos anticorrupção aplicáveis em qualquer lugar do mundo.

10.3 Conformidade com Direitos de Dados Obrigatórios. Onde a lei aplicável obrigatória conceder ao Cliente direitos de acesso, portabilidade ou troca de dados em relação aos Serviços, o Cliente poderá exercer esses direitos de acordo com tal lei, e a Sophos agirá de boa-fé para disponibilizar os dados exportáveis do Cliente conforme exigido por tal lei. Onde um Prazo de Produto comprometido terminar como resultado de tal troca, o Cliente permanecerá responsável pelo pagamento de todas as taxas pendentes, incluindo taxas acordadas para o prazo mínimo não expirado do Contrato.

11. GERAL

11.1 Cessão. O Cliente não pode sublicenciar, ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob este Contrato sem o consentimento prévio por escrito da Sophos, o qual não será retido injustificadamente. A Sophos pode, a seu exclusivo critério, ceder este Contrato à sua Afiliada ou a terceiros em conexão com a venda de seus negócios e/ou ativos. A Sophos pode subcontratar qualquer desempenho associado a qualquer Produto a terceiros, desde que tal subcontratação seja consistente com este Contrato e não isente a Sophos de nenhuma de suas obrigações aqui estabelecidas.

11.2 Notificação. A Sophos pode fornecer notificação ao Cliente (a) se aplicável ao Produto, por meio de um aviso geral no portal do Produto, no site Sophos.com ou em qualquer outro site usado como parte do Produto, e (b) se específica para o Cliente, por correio eletrônico para o endereço de e-mail nos registros da Sophos. Todas as notificações à Sophos referentes a este Contrato devem ser endereçadas à entidade contratante da Sophos identificada neste Contrato, aos cuidados de: Legal Department, Sophos Limited, at The Pentagon, Abingdon Science Park, Abingdon, OX14 3YP, United Kingdom, com uma cópia para [email protected].

11.3 Renúncia e Divisibilidade. A falha em aplicar qualquer termo ou condição deste Contrato não constituirá uma renúncia. Se qualquer disposição do Contrato for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes do Contrato permanecerão em vigor na extensão máxima permitida por lei.

11.4 Força Maior. Exceto pelas obrigações de pagamento, cada parte será dispensada do cumprimento, exceto pelas obrigações de pagamento, por qualquer período durante o qual, e na medida em que, for impedida de cumprir qualquer obrigação ou serviço, no todo ou em parte, devido a circunstâncias imprevistas ou a causas além do controle razoável de tal parte, incluindo, mas não se limitando a, guerra, greve, tumulto, crime, atos de Deus ou escassez de recursos.

11.5 Fórum da Comunidade. O Cliente e outros clientes da Sophos podem trocar ideias e percepções técnicas relacionadas às ofertas da Sophos nosite da Comunidade Sophos em https://community.sophos.com/. A Sophos não endossa, garante ou assegura qualquer informação publicada nesse site, e o Cliente assume sozinho o risco de usar qualquer informação desse tipo.

11.6 Fluxo de Terceiros. Se o Produto utilizar as Regras Talos, a Cisco Inc. é uma terceira beneficiária deste Contrato com relação ao uso das Regras Talos pelo Cliente.

11.7 Monitoramento do Produto. O Cliente reconhece que a Sophos pode monitorar o Produto para: (a) rastrear o uso e o Direito, (b) fornecer suporte, (c) monitorar o desempenho, a integridade e a estabilidade da infraestrutura do Produto, (d) prevenir ou remediar problemas técnicos e (e) detectar e tratar atos ilegais ou violações da Seção 2.3 (Restrições).

11.8 Direitos de Auditoria. Na medida em que o rastreamento do Nível de Uso do Cliente (Seção 2.2) não seja possível, a Sophos poderá auditar o uso do Produto pelo Cliente para verificar se o uso do Cliente está em conformidade com o Direito aplicável. O Cliente concorda em manter registros precisos suficientes para certificar a conformidade do Cliente com este Contrato e, mediante solicitação da Sophos, o Cliente fornecerá prontamente os detalhes necessários certificando o uso agregado do Produto pelo Cliente. A Sophos arcará com os custos de qualquer auditoria desse tipo (exceto os custos do Cliente associados a qualquer autocertificação), exceto quando a auditoria demonstrar que o valor do pagamento a menor excede cinco por cento (5%) das taxas devidas. Nesse caso, além de adquirir o Direito apropriado e pagar pelo uso excessivo anterior, o Cliente reembolsará à Sophos todos os custos razoáveis e demonstráveis da auditoria.

11.9 Usuários do Governo dos Estados Unidos; Não Renúncia à Imunidade Governamental.

1. O Produto e a Documentação são considerados “software de computador comercial” e “documentação de software de computador comercial” para fins do FAR 12.212 e DFARS 227.7202, conforme alterados, ou disposições equivalentes de agências que estão isentas do FAR ou que são agências governamentais estaduais ou locais dos EUA. Qualquer uso, modificação, reprodução, liberação, desempenho, exibição ou divulgação do Produto pelo Governo dos EUA e agências governamentais estaduais e locais dos EUA será regido exclusivamente por este Contrato e, exceto conforme declarado explicitamente de outra forma neste Contrato, todas as disposições deste Contrato se aplicarão aos EUA. Governo e agências governamentais estaduais e locais dos EUA.
2. Se o Cliente for uma entidade, organização, agência, instituição ou subdivisão federal, estadual ou outra entidade governamental, as limitações de responsabilidade e as obrigações de indenização do Cliente aqui contidas aplicar-se-ão apenas da maneira e na medida permitidas pela lei aplicável, e sem renúncia das imunidades constitucionais, estatutárias ou outras do Cliente, se houver.

11.10 Lei Aplicável e Jurisdição. Se o Cliente estiver localizado nos Estados Unidos da América, Canadá ou América Latina, este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Comunidade de Massachusetts, EUA, independentemente de seus princípios de conflito de leis, e todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a este Contrato ou ao Produto serão trazidas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados na Comunidade de Massachusetts, EUA. As partes renunciam a qualquer direito a um julgamento por júri em qualquer litígio decorrente ou relacionado a este Contrato ou ao Produto. Para qualquer outro país, este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, sem levar em conta os princípios de conflito de leis, e todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a este Contrato ou ao Produto serão trazidas exclusivamente nos tribunais da Inglaterra e do País de Gales. As partes concordam que a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG, Viena, 1980) não se aplicará a este Contrato.

11.11 Sobrevivência. As seções a seguir, juntamente com quaisquer outros termos necessários para a interpretação ou execução deste Contrato, sobreviverão à rescisão ou expiração deste Contrato: 1 (Definições), 4.3 (Uso de Dados de Segurança e Dados de Inteligência de Ameaças), 4.6 (Confidencialidade) por cinco (5) anos, 5 (Direitos de Propriedade), 6 (Taxas, Pagamento e Impostos), 7 (Garantias; Isenções de Responsabilidade; Limitação de Responsabilidade), 8 (Indenização), 9.3 (Efeito da Rescisão), 9.4 (Conteúdo do Cliente após a Rescisão) e 11 (GERAL).

11.12 Partes Independentes. A Sophos e o Cliente são contratantes independentes, e nada neste Contrato criará uma parceria, joint venture, agência, franquia, representação comercial ou relação de emprego entre as partes.

11.13 Acordo Integral. Se a Sophos e o Cliente tiverem assinado um contrato por escrito separado cobrindo o acesso e o uso do Produto, os termos de tal contrato assinado prevalecerão sobre quaisquer termos conflitantes deste Contrato. Caso contrário, este Contrato, a Descrição do Serviço (quando aplicável), o Anexo, as Diretrizes de Licenciamento e os documentos e políticas aqui referenciados constituem o acordo integral entre as partes com relação ao Produto e substituem todas as comunicações, acordos ou representações orais ou escritas anteriores ou contemporâneas com relação ao Produto. A Descrição do Serviço é incorporada por referência a este Contrato se a compra e o uso do Serviço pelo Cliente estiverem descritos na Descrição do Serviço. Se houver quaisquer inconsistências entre a versão em língua inglesa deste Contrato e qualquer versão traduzida, a versão em língua inglesa prevalecerá.

Data Revisão: 01 de julho de 2026